Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6), no gabinete da Prefeitura de Mutuípe, reuniu representantes da administração municipal, do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos do Vale do Jiquiriçá (Sindvale) e assistentes de classe da rede municipal de ensino para discutir o enquadramento das servidoras na carreira do magistério, conforme previsto na Lei Federal nº 15.326/2026. Apesar das discussões, o encontro foi encerrado sem que houvesse um entendimento entre as partes.
Participaram da reunião o prefeito João Carlos (PT), o presidente do Sindvale, Arnaldo Santos da Silva, representantes da categoria, assistentes de classe e outros membros da administração municipal. O principal objetivo do encontro foi buscar uma solução administrativa para a reivindicação apresentada pelas servidoras, que defendem o direito ao enquadramento funcional previsto na nova legislação.
A reunião ocorreu um dia após o presidente do Sindvale utilizar a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vereadores para tornar público o impasse envolvendo a categoria. Na ocasião, Arnaldo Santos da Silva informou que o sindicato já havia ingressado com uma ação judicial para garantir o cumprimento da legislação e assegurar os direitos das profissionais.
Durante o encontro desta quinta-feira, a gestão municipal reafirmou que, neste momento, o município enfrenta limitações financeiras para implementar o enquadramento. Segundo a Prefeitura, a ausência de recursos adicionais provenientes do Governo Federal inviabiliza a adoção imediata da medida, uma vez que a mudança representaria impacto permanente na folha de pagamento do município.
As assistentes de classe presentes defenderam a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 e argumentaram que o enquadramento representa o reconhecimento de um direito garantido pela legislação. Em alguns momentos, o debate foi marcado por divergências de posicionamento entre integrantes da categoria e o prefeito João Carlos, mas a reunião transcorreu sem qualquer definição prática.
Ao final do encontro, não houve assinatura de acordo nem apresentação de um cronograma para atendimento da reivindicação. Diante da falta de consenso, o Sindvale confirmou que manterá o processo judicial em andamento para que a questão seja apreciada pelo Poder Judiciário.
Segundo o presidente da entidade, Arnaldo Santos da Silva, o sindicato continuará acompanhando o caso e prestando assistência às servidoras até que haja uma decisão definitiva.
Atualmente, dez assistentes de classe da rede municipal de ensino de Mutuípe aguardam o enquadramento na carreira do magistério com base na Lei Federal nº 15.326/2026. A expectativa da categoria é que a Justiça analise a legalidade da reivindicação e determine as providências cabíveis.
Em nota divulgada após a reunião, o Sindvale reforçou que permanece mobilizado em defesa das servidoras e reafirmou o compromisso de seguir acompanhando todas as etapas do processo.
“Sigamos firmes na luta do enquadramento.”
Arnaldo Santos da Silva, presidente do Sindvale.
Fonte: Rádio Vida
Lorito Bastos Santos é um profissional versátil com vasta experiência na área de comunicação e serviço público. Formado em Rádio e Televisão pelo Instituto Técnico da Bahia, possui registro profissional de número 7609/BA. Além disso, é graduado em Marketing e possui pós-graduação em Publicidade, demonstrando sólida formação acadêmica e capacitação técnica. Atualmente, Lorito é servidor público do Estado da Bahia ,repórter policial e administrador da Rádio Prazeres FM, localizada em Jiquiriçá.
