O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Laje revise contratos artísticos firmados para o São João 2026 após identificar valores considerados acima da média praticada no estado. A recomendação foi emitida na última quarta-feira (19) pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento.
Segundo o MPBA, as contratações não seguem os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada em parceria entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O órgão apontou que alguns contratos apresentam valores superiores em mais de 50% em relação às médias registradas no estado em 2025.
Entre os artistas com contratos questionados estão Pablo, Silvano Salles, Gabriel Fidelis, Buscapé Arreio de Ouro e Netto Brito. De acordo com o levantamento do MP, apenas seis contratos analisados somam R$ 4,515 milhões, equivalente a 97,2% do total de R$ 4,645 milhões destinados às 15 atrações anunciadas para os festejos juninos do município.
Além da adequação dos contratos considerados irregulares, o Ministério Público solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações. O órgão também pediu documentos que comprovem a situação financeira da prefeitura, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa e comprovação da regularidade no pagamento de servidores e débitos previdenciários.
Fonte: Portal Bahia
Lorito Bastos Santos é um profissional versátil com vasta experiência na área de comunicação e serviço público. Formado em Rádio e Televisão pelo Instituto Técnico da Bahia, possui registro profissional de número 7609/BA. Além disso, é graduado em Marketing e possui pós-graduação em Publicidade, demonstrando sólida formação acadêmica e capacitação técnica. Atualmente, Lorito é servidor público do Estado da Bahia ,repórter policial e administrador da Rádio Prazeres FM, localizada em Jiquiriçá.
