O município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, teve 100% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos nesta quinta-feira (9), conforme demonstrativo oficial da distribuição da arrecadação referente ao período de 09 de janeiro de 2026.
De acordo com os dados, o valor bruto creditado ao município somou R$ 1.563.051,18, sendo R$ 1.378.523,24 provenientes da parcela do Imposto de Renda (IR) e R$ 184.527,94 da parcela do IPI. No entanto, uma série de descontos e retenções impediu que qualquer valor fosse efetivamente repassado aos cofres municipais.
Entre as deduções registradas estão a retenção do PASEP, descontos obrigatórios para Saúde e FUNDEB, além da aplicação do redutor previsto na Lei Complementar nº 198/2023. O principal fator para o bloqueio total dos recursos, porém, foi a retenção realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de DARF, relacionada a débitos junto ao INSS, que sozinha ultrapassou R$ 957 mil.Com isso, o total líquido do FPM na data foi zerado, deixando o município sem qualquer recurso livre para custeio de despesas essenciais, como manutenção de serviços públicos, pagamento de fornecedores e apoio a áreas básicas da administração.
A retenção integral do FPM acende um alerta para a gestão municipal, já que o fundo é uma das principais fontes de receita das prefeituras, especialmente para cidades de pequeno e médio porte, como Laje. A situação pode impactar diretamente o funcionamento da máquina pública e a execução de políticas públicas no município.
Fonte: Criativa
Lorito Bastos Santos é um profissional versátil com vasta experiência na área de comunicação e serviço público. Formado em Rádio e Televisão pelo Instituto Técnico da Bahia, possui registro profissional de número 7609/BA. Além disso, é graduado em Marketing e possui pós-graduação em Publicidade, demonstrando sólida formação acadêmica e capacitação técnica. Atualmente, Lorito é servidor público do Estado da Bahia ,repórter policial e administrador da Rádio Prazeres FM, localizada em Jiquiriçá.
