O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu um importante alerta à população sobre os riscos e as penalidades relacionadas à poluição sonora em todo o estado. A medida reforça a necessidade de respeito aos limites legais de volume, visando preservar a saúde, o sossego e a qualidade de vida dos cidadãos.
De acordo com a Recomendação nº 338.9.249026/2025, estão proibidas práticas de emissão de ruídos excessivos tanto na zona urbana quanto na zona rural. A determinação abrange diversas situações, incluindo o uso de som automotivo — popularmente conhecido como “paredão” —, além de música em volume elevado em bares, residências, eventos e estabelecimentos comerciais.
O órgão destaca que a prática pode configurar crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, além de contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. Entre as penalidades aplicáveis estão multa, apreensão de equipamentos e condução dos responsáveis à delegacia.
Ainda segundo o MP-BA, é obrigatório o respeito aos limites de emissão sonora, especialmente em áreas residenciais e nas proximidades de escolas, hospitais e igrejas, onde o impacto do barulho pode ser ainda mais prejudicial.
A fiscalização será intensificada por meio de operações e blitze, com o objetivo de coibir irregularidades e garantir o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa busca promover a convivência harmônica entre os cidadãos e assegurar o direito coletivo ao sossego.
O Ministério Público reforça que a colaboração da população é essencial para a manutenção da ordem pública. Denúncias podem ser realizadas por meio do telefone 190 ou pelo WhatsApp (75) 9 8819-8180.
“O seu direito termina quando começa o do outro”, destaca o órgão, ao incentivar a conscientização e o respeito mútuo em toda a sociedade.
Fonte: Redação Prazeres
Lorito Bastos Santos é um profissional versátil com vasta experiência na área de comunicação e serviço público. Formado em Rádio e Televisão pelo Instituto Técnico da Bahia, possui registro profissional de número 7609/BA. Além disso, é graduado em Marketing e possui pós-graduação em Publicidade, demonstrando sólida formação acadêmica e capacitação técnica. Atualmente, Lorito é servidor público do Estado da Bahia ,repórter policial e administrador da Rádio Prazeres FM, localizada em Jiquiriçá.
