O processo de licenciamento do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica ganhou novo capítulo após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitar a revisão e ampliação do estudo técnico de impacto ao patrimônio cultural imaterial. A exigência integra a etapa de obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, que permanece sob análise dos órgãos competentes.
Segundo o instituto, o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pela concessionária não atendeu plenamente aos critérios técnicos exigidos nesta fase. A equipe do Iphan apontou a necessidade de aprofundamento das pesquisas de campo com detentores de bens culturais potencialmente afetados, ampliação do território analisado e definição objetiva de medidas de mitigação e compensação cultural.A avaliação ocorre no contexto da implantação da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, considerada uma das maiores obras de infraestrutura previstas para a Bahia.
Feira de São Joaquim sob atenção
Entre os pontos destacados no parecer está a Feira de São Joaquim, em Salvador. Embora ainda não seja oficialmente tombada, a feira está em processo de instrução para registro como Patrimônio Cultural Imaterial.
De acordo com o Iphan, o espaço mantém conexão direta com bens culturais reconhecidos na Baía de Todos-os-Santos e exerce papel estratégico na cadeia produtiva que sustenta manifestações como as baianas de acarajé, grupos de capoeira e comunidades tradicionais. Diante desse contexto, o órgão federal solicitou que o estudo detalhe de forma mais robusta os possíveis impactos do empreendimento na região.Obra segue em análise
As observações feitas pelo Iphan não representam embargo da obra. Em nota, a concessionária responsável informou que o licenciamento “segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira” e que pedidos de complementação técnica são comuns em projetos de grande porte.
Como parte das adequações, a empresa anunciou a ampliação da área de influência do estudo para 16 municípios baianos, incluindo Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Cachoeira e Santo Amaro, entre outros listados pelo instituto. O plano prevê novas consultas públicas e escutas formais com comunidades tradicionais potencialmente impactadas.
Posicionamento do governo
A Secretaria do Sistema Viário Oeste esclareceu que o licenciamento ambiental está sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), responsável pela emissão da Licença de Instalação. O Iphan, por sua vez, atua especificamente na análise dos impactos relacionados ao patrimônio cultural. A secretaria informou ainda que a concessionária já foi formalmente notificada para atender às exigências técnicas, etapa considerada necessária para o avanço do processo.
Fonte: Voz da Bahia
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